Defesa de Temer quer excluir da Odebrecht da ação

Do Blog de Andréia Sadi | G1

Com a proximidade do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), auxiliares e advogados do presidente Michel Temer trabalham para convencer ministros da Corte a não analisar as provas da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Em outras palavras, defendem que o julgamento não entre no mérito, e, sim, seja resolvido nas preliminares, argumentando que o escopo da investigação da ação foi ampliado com casos da Lava Jato, especificamente, com a inclusão da delação da Odebrecht no processo.

O problema – apontado por um ministro do TSE ouvido pelo Blog – é que o tribunal teria de dar dois “cavalos de pau” em sua própria análise.

O primeiro é em relação a uma decisão da primeira relatora da ação, a ex-ministra do TSE Maria Thereza de Assis. Em 2015, a magistrada votou pelo não prosseguimento da ação alegando fragilidade no conjunto de provas.

Ela foi derrotada por 5 a 2, incluindo o voto de Gilmar Mendes, atual presidente do TSE.

Naquela ocasião, o ministro argumentou que o que se buscava verificar era se recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial.

Ou seja, o TSE admitiu a análise das provas da Lava Jato na ação naquele momento para justificar o prosseguimento da investigação.

Mais recentemente, os ministros do TSE decidiram, em abril, aceitar os depoimentos dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana.

O pedido para ouvi-los partiu do Ministério Público, mas as oitivas foram autorizadas pela maioria dos ministros do TSE.

Para o ministro ouvido pelo Blog, o argumento discutido nos bastidores é “incoerente”. Diz ele: “Por qual outro motivo, senão a conexão com a Odebrecht, os marqueteiros foram ouvidos? Para falar de suas viagens em experiências internacionais, como República Dominicana e Paris?”.

Eles foram ouvidos na ação sobre recebimentos em 2014 de pagamentos de caixa 2. O dinheiro, segundo eles, viria da Odebrecht.

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