O Brasil acordou com mais um golpe fulminante contra a Lava Jato

Gilmar Mendes defendeu abertamente nesta semana que o tribunal reveja a decisão, de fevereiro do ano passado, que determina que a pena de prisão deve ser cumprida já a partir de confirmação de condenação em segunda instância.

Alguns ministros da Corte apontam para um meio termo entre a norma atual e a anterior, que só autorizava a prisão quando ocorresse trânsito em julgado, ou seja, quando não houvesse a possibilidade de mais nenhum recurso. Caso isso prevaleça, a prisão só ocorrerá após pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que, na prática, levaria a execução da pena para depois da terceira instância.

Isso significaria por exemplo, a liberdade eterna de Lula, já que o STJ levaria anos para julgá-lo e, quando o condenarem, o petista alegaria “idade avançada” para ser preso. A ideia de esperar uma decisão do STJ foi sugerida em outubro passado pelo ministro Dias Toffoli, aquele que foi indicado pelo petista.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira resumiu bem o golpe contra a Lava Jato.

O povo não pode aceitar isso e deve começar a “fritar” os ministros da Suprema Corte.

Liguem, mandem e-mails, pressionem. O Brasil nunca terá paz enquanto os corruptos estiverem impunes.

Deixe uma resposta