No dia que a Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula, a defesa do petista tem pedidos negados para adiar o depoimento hoje à tarde em Curitiba

Integrantes do MST montam acampamento em Curitiba para acompanhar o depoimento de Lula. Foto: Lula Marques/AGPT
Integrantes do MST montam acampamento em Curitiba para acompanhar o depoimento de Lula. Foto: Lula Marques/AGPT
Na véspera do primeiro depoimento que prestará ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulou uma série de derrotas políticas em diversas instâncias. O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava-Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal.
Mais cedo, o juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negara à defesa de Lula o direito de gravar o interrogatório de hoje à tarde, em Curitiba. O magistrado também rejeitou alterar a forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal. Para Brunoni, “não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau”. “As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este Tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, afirmou o magistrado.

O mesmo juiz também não aceitou a solicitação feita pelos advogados do ex-presidente de suspender o depoimento de hoje. O pedido foi feito na última segunda-feira, sob a justificativa de que foram anexados ao processo um volume imenso de documentos, totalizando quase 100 mil páginas e que seria impossível para a defesa analisar todas as novas informações em tempo hábil.

Nivaldo alegou que foi a própria defesa que pediu a juntada dos documentos e que, por isso, eles não poderiam alegar falta de tempo para avaliar o novo material. O juiz também pontuou que “não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e da própria municipalidade”, completando que foram tomadas “medidas excepcionais para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal”.

À noite, os advogados de Lula fizeram mais uma tentativa de evitar o depoimento. Eles entraram com três pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O primeiro (HC 398570) pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo (HC 398577), a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro (HC 398589), além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem “pleno acesso aos documentos”. Os pedidos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher. Nenhuma decisão havia sido tomada até o fechamento desta edição.

“Aula”

Lula, os advogados e o PT também estão se preparando para o depoimento de hoje. Houve um debate intenso entre os defensores do ex-presidente e próprio ex-presidente sobre o tom a ser adotado diante de Moro. Acabou prevalecendo a tese defendida pelo petista e por um grupo de advogados do “Lulinha paz e amor”.

Isso não significa, em momento algum, que o petista não será incisivo ou se aproveitará do espaço para fazer política. “Podemos esperar algo a la Fidel, com sete horas de depoimento”, disse um jurista com bom trânsito entre os petistas. Segundo esse advogado, Lula quer dar uma aula para Moro de como a Lava-Jato, em vez de se restringir às investigações de atos de corrupção, está fazendo com que empresas sejam fechadas, destruindo empregos e que a política seja criminalizada.

Mas não se deve esperar um Lula tranquilo como estava durante o interrogatório da Operação Zelotes, em Brasília. Aliados do ex-presidente afirmam que este é outro inquérito e ele estará diante de Moro, o que, por si só, o obriga a ter uma postura diferente. Mas o petista descartou, pelo menos até o momento, abordar temas que possam constranger o juiz. Também segue uma incógnita se ele participará de algum ato público após o depoimento. Segundo um interlocutor do presidente, tudo vai depender de como o depoimento transcorrerá.

A Frente Brasil Popular pretende concentrar a militância em frente à Catedral de Curitiba, na Praça Tiradentes. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 30 a 50 mil pessoas no local. “Fizemos o convite a Lula. Vamos ver se ele aparece”, disse o coordenador da Frente, Raimundo Bonfim.

“Moro vai escutar o Lula, não vai ouvi-lo. Vai apenas cumprir tabela, porque o juízo dele em relação ao Lula já está formado”, afirmou o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Ele será um dos pouco mais de 30 deputados que estarão hoje em Curitiba para prestar solidariedade ao ex-presidente. A bancada possui 58 parlamentares. Mas parte deles ficará em Brasília por orientação do líder Carlos Zarattini (PT-SP). Eles servirão de tropa de choque para acompanhar as votações no Congresso, como as medidas provisórias que tramitam na Casa. “Nosso objetivo é impedir o ataque ao Estado democrático de direito, sem qualquer tipo de violência ou ato de hostilidade”, ressaltou a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR).

Frente a frente

Como será o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro sobre o tríplex no Guarujá (SP):

Início: 14h, sem transmissão ao vivo

Ordem das perguntas:

Juiz Sérgio Moro

Ministério Público Federal

advogados de defesa

Ações, investigações e o que diz a defesa do ex-presidente:
Ações na Justiça

Tríplex

É réu na Justiça do Paraná por suposto recebimento de vantagem de R$ 2,4 milhões

da OAS, materializada no tríplex do Guarujá

Instituto Lula

Acusado de receber R$ 12 milhões da Odebrecht por meio da compra da nova sede do Instituto Lula, imóvel que jamais foi usado

Obstrução de Justiça

É acusado de pressionar o ex-senador Delcídio do Amaral para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Para isso, a família de Cerveró teria recebido dinheiro, entregue pelo filho do pecuarista José Carlos Bumlai

Tráfico de influência

Lula teria ajudado na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E também intermediado a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues para prestar serviços da Odebrecht em Angola

Operação Zelotes

O MPF sustenta que Luís Cláudio, filho de Lula, recebeu R$ 2,5 milhões para o ex-presidente influenciar decisões do governo Dilma, como a prorrogação de incentivos fiscais

Investigações

Organização criminosa

Atuação em cobrança de propinas em contratos de várias áreas do governo

Sítio de Atibaia

Suspeitas de que o sítio, reformado pela OAS e pela Odebrecht, seja do ex-presidente

Sete Brasil

Suspeita de cobrança de propina para a fabricação de sondas para a exploração do pré-sal

Leniência

Possível negociação com Emílio Odebrecht para a edição de medida provisória para que acordos de leniência fossem firmados sem a participação do Ministério Público

Petroquímica

Suspeitas de irregularidades para beneficiar a Odebrecht e a Braskem, uma das subsidiárias da empresa

BNDES

Lula teria ajudado na liberação de empréstimo para a Odebrecht em Angola

Palestras

MP quer saber se as remunerações, pela Odebrecht, das palestras feitas pelo ex-presidente foram pagamentos de serviços anteriores prestados pelo petista

Alegações da defesa

» Não há como associar o ex-presidente a nenhum esquema de pagamento de propinas pela Odebrecht

» Ele não é o “Amigo” que aparece nas planilhas da empreiteira

» Nem sítio nem tampouco o tríplex pertencem ao ex-presidente

» O Instituto Lula funciona na mesma sede desde 1990. O novo imóvel jamais foi adquirido

» Lula jamais pediu para que Léo Pinheiro, da OAS, destruísse provas

» O petista não influenciou nos empréstimos liberados pelo BNDES para a Odebrecht em Angola

» Nem Lula nem Luís Cláudio influenciaram nas concessões fiscais investigadas na Operação Zelotes

Fonte: DP