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Delatores descrevem como Odebrecht desviou dinheiro para propina

Com base em depoimentos, G1 identificou 4 estratégias usadas pela empresa para esconder recursos direcionados a propinas, como notas superfaturadas e contratação de consultorias ‘legais’.

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A Odebrecht usou uma série de estratégias para esconder os cerca de US$ 3,370 bilhões (R$ 10,6 bilhões) movimentados entre 2006 e 2014 por seu setor de propinas. De acordo com as delações de alguns de seus ex-executivos, a construtora tinha métodos que variavam de serviços superfaturados com devolução do dinheiro no exterior a pagamentos legais e registrados.

A Odebrecht teve seus balanços financeiros auditados nos últimos anos pela PriceWaterhouseCoopers, uma das quatro maiores auditorias internacionais. A empresa teve de criar formas de registrar a saída do dinheiro usado para pagar propinas do seu balanço financeiro. Esse dinheiro formava uma espécie de caixa 2, administrado pelo departamento de Operações Estruturadas, o setor que gerenciava o pagamento de propinas.
Com base nos depoimentos de Carlos Paschoal, Benedicto Júnior, João Nogueira, Marcos Grillo, Fábio Gandolfo e Henrique Valladares, o G1 identificou quatro estratégias usadas:

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Ao contratar o serviço de outra empresa, a Odebrecht combinava que o valor cobrado fosse superior ao custo do serviço e o lucro. Após receber o depósito superfaturado, a empresa contratada pela Odebrecht devolvia a diferença para a empresa e abastecia o setor de Operações Estruturadas da construtora.

Um dos esquemas mais lembrados pelos delatores envolveu a empresa Jan de Nul, com sede em Luxemburgo, contratada para um serviço de dragagem para uma obra do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

“Como havia nesse projeto uma necessidade de dragagem de 15 milhões de metros cúbicos, era uma oportunidade interessante para a geração de caixa 2”, explica Marcos Grillo, em sua delação. “Dentro de um contrato de R$ 418 milhões, eles tinham que nos devolver R$ 98 milhões, eu acho. E isso seria devolvido lá fora”, disse.

Segundo ele, a empresa “estava a par dessa operação de planejamento fiscal” e foi “remunerada por isso”. A companhia teria recebido uma taxa de 3,3% do valor dos depósitos feitos no exterior para a Odebrecht.

A orientação geral da empresa era não gerar caixa 2 dentro do Brasil e priorizar negociações que envolvessem o depósito do dinheiro no exterior, segundo Benedicto Júnior. A regra, no entanto, tinha suas exceções.

A Odebrecht inclui pagamentos maiores do que devia na fatura da construtora DAG, de Salvador (BA), com a condição de receber de volta os recursos de forma não registrada. De acordo com Gandolfo, a empresa fornecia equipamentos para obras da Odebrecht e solicitou um reembolso por ter prejuízo em um projeto que teve máquinas ociosas. No reembolso pago pela Odebrecht, a empreiteira incluiu valores adicionais de cerca de R$ 2,5 milhões. Esses valores foram devolvidos à Odebrecht para abastecer seu caixa dois dentro do país.

Benedicto Junior relata como empresa gerava dinheiro para o caixa 2
Benedicto Junior relata como empresa gerava dinheiro para o caixa 2

Benedicto Júnior, responsável pelo setor de Operações Estruturadas lembra de casos em que empresas da própria Odebrecht apareciam como intermediárias de um negócio. Elas recebiam uma comissão pelo suposto serviço, mas devolviam os valores à própria Odebrecht via caixa 2.

“Eram contratos entre empresas que a gente tinha que geravam um remanescente que virou caixa dois”, explicou Benedicto. O delator cita um caso de pagamento de US$ 20 milhões em um contrato envolvendo a Odebrecht Transport (OTP), mas ele não cita mais detalhes.

João Nogueira explica contratação de empresa de consultoria indicada por ex-diretor do BNDES
João Nogueira explica contratação de empresa de consultoria indicada por ex-diretor do BNDES

Outra estratégia era camuflar o pagamento de propina em serviços de consultoria. Esse tipo de operação era feito de forma legal, sem usar caixa 2 ou passar pelo departamento de Operações Estruturadas.

A Odebrecht teria usado esse recurso para exercer influência no BNDES, segundo o depoimento de João Nogueira, ex-diretor crédito à exportação da Odebrecht (veja vídeo acima). Ele disse que Luiz Eduardo Melin, ex-diretor da área internacional do BNDES, agilizava o trâmite dos processos da empresa dentro do banco.

Em vez de receber propina diretamente a Melin, o ex-diretor do BNDES teria indicado que a Odebrecht contratasse uma empresa de consultoria, a DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, de Álvaro Vereda. A Odebrecht tinha um contrato de R$ 12 milhões com a DM de serviço de consultoria, feito de forma oficial e com nota fiscal. (Veja no fim da reportagem o posicionamento de Melin e Vereda sobre a questão).
A Odebrecht encontrou na Cervejaria Petrópolis, dona da marca Itaipava, uma aliada no pagamento de propina. Segundo os delatores, a empresa tinha um caixa 2 próprio, formado a partir da venda de cerveja que não era declarada. Um banco em Antígua sugeriu a parceria entre as duas empresas.

Com o acordo, a Petrópolis realizava diretamente os pagamentos de propinas a políticos ligados à Odebrecht para a construtora, que devolvia os valores à dona da Itaipava em contas no exterior ou através de serviços de construção no país.

Segundo os ex-executivos da Odebrecht, a parceria produziu mais de US$ 100 milhões em caixa 2 para a Odebrecht pagar propinas.

Em nota, o Grupo Petrópolis, controlador da Itaipava, informou que foi uma das primeiras empresas do Brasil a apoiar e adotar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, e desconhece qualquer processo de fraude ou sonegação de impostos na produção de cervejas.

“A empresa manteve relações comerciais com a Odebrecht em função da construção de suas fábricas. E, como mostram as gravações, nunca participou de qualquer iniciativa para produção de dossiês eleitorais”, informou.

Luiz Melin, ex-diretor do BNDES, mandou ao G1 a seguinte mensagem: “Fiquei muito surpreso e extremamente entristecido em ver meu nome citado nessa torrente de delações divulgadas recentemente. Acredito que as muitas pessoas com quem interagi profissionalmente ao longo dos anos e que conhecem pessoalmente a minha conduta terão ficado surpresas também. As versões divulgadas contêm equívocos graves e não tenho qualquer dúvida de que as próprias autoridades concluirão pela minha inocência ao final das investigações.”

A defesa de Alvaro Vereda de Oliveira enviou nota em que afirma que ele colabora com a investigação desde 2016, “já tendo, inclusive, apresentado perícia contábil e fiscal realizado por perito renomado, comprovando não ter havido rigorosamente nenhum repasse de dinheiro a terceiras pessoas”. O texto também diz que “em momento algum os senhores Marcelo Odebrecht e João Nogueira afirmam que sua contratação teria como finalidade o pagamento de propina, até porque reconheceram que a construtora não obteve qualquer favorecimento nos processos de liberação de recursos através de financiamento nos quais a sua empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais atuou.”

Fonte: G1

 

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