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STF cria grupo para acelerar casos da Lava Jato

Blog do Josias

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu reforçar a assessoria do colega Edson Fachin, relator da Lava Jato. Criou-se um grupo de pessoas especializadas em ações penais. Será integrado por juízes e assessores. A providência insere-se num esforço da Suprema Corte para evitar que a tradicional lentidão do Judiciário comprometa a tramitação dos processos sobre o petrolão, maior escândalo de corrupção em andamento no mundo.

Cármen Lúcia decidiu também que pautará para maio o julgamento de ação que pode resultar na restrição da abrangência do chamado foro privilegiado. Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu em seu voto que devem permanecer no Supremo apenas os casos de crimes cometidos durante o mandato dos políticos e estritamente relacionados ao desempenho do cargo. Com isso despencaria o número de processos criminais em tramitação na Suprema Corte. Hoje, há mais de 500.

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