O Ministério da Cultura está usando em sua página no Facebook obras de Tarsila do Amaral adulteradas com fins publicitários, sem autorização legal.  As telas Religião Brasileira e Manacá, ambas de 1927, foram recortadas para uso como foto de perfil e como um selo (Manacá ganhou um círculo com o logo do ministério no meio do desenho).

Mesmo que obtenha autorização da família, o uso das obras com objetivos publicitários caracteriza violação de direito moral, que é inalienável e irrenunciável (ou seja: não podem ser transferidos para outra pessoa mesmo que o autor queira).  Conforme a lei 9610/98, os direitos morais asseguram ao autor a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações.

Os leitores fizeram um vomitaço nos comentários de Religião Brasileira e, em Manacá, comentaram o desrespeito. “Gente, esse governo golpista é fraco em tudooo, sério, que porra de logo é essa?! Respeitem a Tarsila, Golpistas de MERDA!!!!”, escreveu Rafael Ferro. Houve um pequeno debate sobre a qualidade da obra. Com a adulteração, ficou parecendo uma toalha de rosto, escreveu Thiago Wonka. O MinC não comentou.

Após a denúncia , ontem, publicada no Farofafá/Carta Capital, a família de Tarsila do Amaral manifestou contrariedade com a atitude do ministério e informou que estuda medidas judiciais contra o governo. Hoje, o MinC retirou de sua página as “ilustrações” sobre as obras adulteradas, sem nenhuma nota explicativa. Colocou no mesmo local ilustrações anônimas, produzidas por sua equipe.

A logo foi trocada nesta terça-feira (27) e substituída. No momento não houve explicação da utilização das imagens de Tarsíla Amaral sem autorização da família da artista.

Fonte:LOPI/JM