Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno.

Este é mais um título inédito que o Brasil acaba de receber. O Comitê do Patrimônio Mundial, reunido na 40ª Sessão, que ocorre em Istambul, na Turquia, aprovou a inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, acompanhou a votação. Para ela, “o Brasil tem muito a comemorar. O Conjunto da Pampulha está na origem da produção arquitetônica e urbanística brasileira dentro do Movimento Moderno, e deve ser um bem compartilhado por toda a humanidade. Ao integrar a Pampulha à Lista do Patrimônio Mundial, a UNESCO estará reconhecendo o conjunto como uma obra-prima do gênio criativo humano”.

Também estão em Istambul o ministro da Cultura, Marcelo Calero, o diretor de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), Marcelo Brito, a superintendente do Iphan-MG, Célia Corsino, a diretora do Centro Lucio Costa (CLC/Iphan), Jurema Arnaut, o diretor de Relações Internacionais do MinC, Adam Muniz, a Diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, Luciana Feres e o diretor de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Belo Horizonte, Carlos Henrique Bicalho. Além do Brasil, outros 22 países aguardam a definição e reconhecimento de seus monumentos como Patrimônio Mundial.

A Pampulha em conjunto
Situado em uma das regiões mais tradicionais de Belo Horizonte (MG) e de grande significado para diversas gerações, no Brasil e no mundo, o Conjunto Moderno da Pampulha foi concebido com o objetivo de criar uma obra de arte total, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem, e conta com as quatro primeiras obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetadas na década de 1940. O conjunto possui também jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx, painéis com azulejos do pintor Candido Portinari e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa.

Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, o Conjunto Moderno da Pampulha é integrado pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube), todos bens construídos entre 1942 e 1943.

A área que abriga o Conjunto Moderno era parte de uma antiga fa¬zenda, responsável pelo abastecimento agrícola da cidade de Belo Horizonte. Loteada e urbanizada na década de 1940, o lugar tornou-se um empreendimento modernizador que atraiu a atenção de vários intelectuais e artistas de todo o Brasil, por promover uma interação entre arquitetura, artes plásticas e paisagismo.

Inspirado nas concepções do suíço Le Corbusier (pseudônimo de Charles-Edouard Jeanneret-Gris), criador dos Cinco Pontos da Nova Arquitetura – planta livre, fachada livre, pilotis, terraço jardim e janelas em fita –, Niemeyer planejou os edifícios do Conjunto. Por sua vez, Roberto Burle Marx teve como influência os ideais do resgate da identidade nacional e as vanguardas europeias das artes. Segundo seus próprios depoimentos, o seu contato com a riqueza da flora brasileira em jardins botânicos de Berlim (Alemanha) o fez compreender como seria importante resgatar espécimes nativas nos jardins do país. Embora muitas vezes comparados a telas de pintura, suas criações se revelam vivas por se transformarem com o passar dos anos e por representarem novas e livres maneiras de combinação cromáticas e de harmonias entre espécimes.

Cassino da Pampulha
O local ofereceu à cidade um luxuoso espaço de lazer e de shows que atraiu a elite da sociedade belorizontina. Sua divisão interna estabelecia um ambiente de jogos e uma pista de dança, além de um restaurante. Começou a funcionar em 1942, antes mesmo da inauguração oficial do complexo. Manteve seu uso original até 1946, quando foram proibidos os jogos no Brasil. Em 1957, o edifício foi transformado no Museu de Arte da Pampulha, uso que permanece até hoje.

Casa do Baile
Projetada para ser um restaurante dançante de funcionamento diário, tipo de lazer público até então inexistente em Belo Horizonte, foi concebida para atrair também as classes populares para a Pampulha. Assim como o Cassino, a Casa começou a funcionar em 1942, antes da inauguração oficial do Conjunto. Em 1954, devido ao rompimento da barragem, ela foi fechada, com aberturas esporádicas para alguns eventos. Em 1986 foi reaberta como anexo do Museu de Arte da Pampulha. Entre outras mudanças, em 2002, após passar por obras de restauração, o local foi reinaugurado como Cen¬tro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e Design, uso adequado ao reconhecimento e divulgação de sua importância para a arquitetura moderna brasileira.

Iate Golfe Clube
Teve como uma de suas funções difundir a prática de esportes náuticos em Belo Horizonte, como o remo e a vela. Seus associados podiam desfrutar dessas atividades, realizadas na lagoa, além das piscinas, quadras e salões de festas. Em 1961, o clube foi vendido para a iniciativa privada e transformado no Iate Tênis Clube.

Igreja São Francisco de Assis
Primeira igreja brasileira construída nos padrões da arquitetura moderna, Niemeyer se apropriou de elementos regionais da cultura religiosa. Distante dos elementos sacros tradicionais, ela permaneceu fechada por vários anos e seu tombamento pelo Iphan, em 1947, garantiu sua sobrevivência. Somente em 1959, o pequeno templo foi aberto à comunidade.

Patrimônio Mundial no Brasil
Além do Conjunto Moderno da Pampulha, o Brasil conta hoje com o total de 19 bens culturais e naturais na lista de 1.031 bens reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial. Os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu (PR) – (1986), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES) – (1999), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP) – (1999), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM) – (2000), Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS) – (2000), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN) – (2001), e Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO) – (2001).
Já os bens culturais estão compostos por: Centro Histórico de Ouro Preto (MG) – (1980), Centro Histórico de Olinda (PE) – (1982), Missões Jesuítas Guaranis – no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS) – (1983), Centro Histórico de Salvador (BA) – (1985), Santuário de Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas (MG) – (1985), Brasília (DF) – (1987), Parque Nacional Serra da Capivara (PI) – (1991), Centro Histórico de São Luís (MA) – (1997), Centro Histórico de Diamantina (MG) – (1999), Centro Histórico de Goiás (GO) – (2001), Praça São Francisco, na cidade de São Cristóvão (SE) – (2010), Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (2012).

Processo de candidatura
Para o reconhecimento como Patrimônio Mundial, o primeiro passo é a aceitação pela Unesco da inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial, que funciona como instrumento nacional de planejamento de preparação de candidaturas. Composta pela indicação do Iphan de bens culturais e mistos que integram a proposta brasileira, além da indicação de bens naturais pelos órgãos competentes, a lista indicativa nacional é apresentada pelo Brasil por meio de sua Delegação Permanente junto à UNESCO. A partir da apresentação e avaliação pelo Centro do Patrimônio Mundial, os bens entram ou não na lista indicativa a patrimônio mundial, sendo possível a continuação do processo de candidatura.

Após a inclusão do Conjunto Moderno da Pampulha na lista indicativa do Brasil em 1996, com o objetivo de mobilizar e estruturar o processo de candidatura, que foi efetivamente iniciado em dezembro de 2012, com a sinalização de interesse e compromisso por parte da prefeitura de Belo Horizonte (MG) junto à Presidência do Iphan para o seu desenvolvimento.

Assim, o Iphan favoreceu a constituição dos comitês técnico, estratégico e gestor, envolvendo diferentes atores de interesse, no nível municipal, estadual, do setor público e da sociedade civil. As atividades do Comitê Gestor contaram com a coordenação da Superintendência do Iphan em Minas Gerais (Iphan-MG) e da assistência técnica da Assessoria de Relações Internacionais do Instituto.

O dossiê de candidatura elaborado reúne informações e documentação técnica, apresentando argumentos referentes à autenticidade, integridade e ao valor universal excepcional do bem, assim como informações referentes à sua proteção, conservação e gestão. Após a conclusão do dossiê, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan em cerimônia realizada na Pampulha no dia comemorativo da cidade, que, por meio da Delegação Permanente do Brasil na UNESCO, o apresentou ao Centro do Patrimônio Mundial.

Após a entrega, o dossiê passou por um processo de avaliação, em que foram observadas questões formais da candidatura. Aprovado, um especialista indicado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) – órgão assessor para bens culturais junto ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Mundial – foi enviado para uma missão de avaliação no local, com a tarefa de elaborar um parecer técnico para ser apresentado a uma comissão avaliadora de técnicos do ICOMOS. A última fase do trâmite é a avaliação final do Comitê do Patrimônio Mundial que, com base no parecer e no dossiê, decide ou não pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Mundial.

PAC Cidades Históricas
A Igreja e o Museu de Arte da Pampulha são bens culturais do conjunto contemplados pelo PAC Cidades Históricas, programa do governo federal destinado às políticas de preservação dos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan. As duas obras serão realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte com recursos federais.

O PAC Cidades Históricas é um avanço nas políticas culturais que viabiliza por meio de investimentos juntos às prefeituras a preservação do patrimônio cultural brasileiro, valorizando a cultura e promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. O Programa atua em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhões para obras públicas. Vale ressaltar que o PAC Cidades Históricas não faz repasse de verbas antecipadamente, mas efetua as transferências na medida do desembolso, ou seja, quando o executor apresenta o que foi efetivamente realizado. Cabe à área central do Iphan fazer a análise dos orçamentos, o monitoramento e a avalição das prestações de contas.