Por Débora Álvares e Ranier Bragon
Da Folha de S.Paulo
A tentativa de enterrar o processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolveu a falsificação da assinatura de um deputado federal, atestam dois laudos grafotécnicos encomendados pela Folha.
Os peritos consultados asseguram que a assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), na carta em que ele renuncia à vaga de titular no Conselho de Ética, documento entregue ao órgão por aliados de Cunha, é uma falsificação “grosseira” e “primária”.
Gurgel, que é aliado e voto declarado a favor de Cunha, estava fora de Brasília na noite do dia 1º de março e na madrugada do dia 2, quando o Conselho de Ética aprovou por margem apertadíssima –11 votos a 10– dar sequência ao processo de cassação contra o presidente da Câmara.
Em um cenário em que cada voto era considerado decisivo, Cunha e aliados queriam evitar que o suplente de Gurgel, um deputado do PT e contrário a Cunha, votasse.
Para isso, era preciso que Gurgel renunciasse à vaga no Conselho, o que abriria a possibilidade de o PR indicar outro deputado pró-Cunha.
De forma atípica, Cunha esticou naquele dia 1º uma esvaziada sessão do plenário da Câmara até após as 23h, com pouco mais de dez aliados presentes.
O objetivo era atrasar a votação no Conselho –que só poderia ocorrer após o plenário encerrar as atividades– até que a operação para a troca de Gurgel fosse concluída.
A carta de renúncia de Gurgel chegou ao Conselho às 22h40. Seis minutos depois, chegava a indicação, para a vaga, do líder da bancada, Maurício Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha.
A Folha encaminhou para a perícia cópia da carta de renúncia de Gurgel e três assinaturas do deputado reconhecidamente autênticas, dadas em outros documentos da Câmara dos Deputados.
O Instituto Del Picchia, de São Paulo, emitiu laudo afirmando que a assinatura da carta de renúncia apresenta características “peculiares às falsificações produzidas por processo de imitação lenta, quais seja, imitação servil ou decalque”, com “inequívocos índices primários das falsificações gráficas”.
O outro laudo, assinado por Orlando Garcia –perito oficial da CPI que investigou o esquema PC Farias, nos anos 90– e Maria Regina Hellmeister, afirma que os exames comparativos mostram variados antagonismos gráficos que levam à conclusão de que a assinatura é “produto de falsificação grosseira”.
O presidente da Câmara é réu no Supremo Tribunal Federal e investigado em outros inquéritos sob a acusação de integrar o esquema do petrolão. Há no STF um pedido da Procuradoria-Geral da República para que o peemedebista seja afastado do cargo sob o argumento, entre outros, de que age ilegalmente para barrar o seu processo na Câmara.
OUTRO LADO
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), 37, afirma que embora estivesse fora de Brasília durante a votação deixou em seu gabinete diversas cartas de renúncia assinadas. Segundo ele, a falsificação apontada pelos peritos pode decorrer da tremedeira por tê-las assinado de ressaca.
“Se eu assinei com pressa, se eu tava [de] porre, se eu tava de ressaca, se eu assinei com letra diferente, não vou ficar me batendo por isso”, disse.
