Estatal, que deveria ter tocado a implantação do trem bala e propor soluções em infraestrutura no país, tem se dedicado apenas a estudos. Além disso, mantém um quadro com 190 funcionários e uma folha de pagamento de quase R$ 2 milhões por mês.
Colocada em segundo plano pelo governo após o fracasso do projeto do Trem Bala, a Empresa de Planejamento e Logística – EPL – continua gastando valores milionários no Orçamento da União. De acordo com dados do Portal da Transparência, somente no ano passado, a estatal consumiu R$ 45,9 milhões. Em 2014, foram mais de R$ 70 milhões. A maior parte dos recursos para bancar a folha de pagamento de funcionários. Segundo dados disponíveis no site da própria empresa, referentes a novembro de 2015, a EPL contava com 190 empregados, entre assessores, consultores e assistentes. Por mês, são quase R$ 2 milhões para custear o quadro de pessoal.
Andrew Stofer, diretor de economia da Associação dos Executivos de Finanças, diz que os gargalos de logísticas no país são conhecidos – problemas de transporte, armazenagem e dificuldades para exportar. Ele avalia que a estatal em nada contribuiu para resolver esse cenário. ‘Acho que uma empresa de logística seria necessária se realmente fosse possível fazer um planejamento integrado das ações de governo. O que a gente vê na prática é que essa ação integrada não existe, até por uma dificuldade de articulação entre os vários ministérios envolvidos. Então, até o momento, o que se vê é um gasto a mais, mas não se vê um resultado que justifique esse gasto.’
Hoje, a estrutura da empresa de logística é usada para realizar procedimentos que antes eram de responsabilidade de outros setores do Ministério dos Transportes. A maioria, estudos para obter licenças ambientais em obras de rodovias e ferrovias. A empresa foi criada por Medida Provisória aprovada pelo Congresso em 2012. Deveria tocar projetos de trens de alta velocidade e também obras e pesquisas de logística em todo o país. Na época, recebeu críticas da oposição, pois a estatal foi vista como forma de abrigar um aliado de Dilma Rousseff, Bernardo Figueiredo, após o senado rejeitar a recondução dele à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), que então tocava o projeto do trem bala. Para o líder do PPS, Rubens Bueno, a agência se propõe a realizar o que outros órgãos do governo podem fazer. ‘Tem a Anac, tem a ANTT, tem a Valec, tem tantas empresas do governo com tantos cargos que um começa a tropeçar no outro sem saber o que tem a fazer. E nós sabemos que em cada ministério tem estudiosos, tem quadros da melhor.’
Já o deputado petista Paulo Teixeira considera que o país precisa de uma empresa de logística em tempos de concessão. ‘Acho que ela está tendo uma atividade importante, porque o governo está soltando inúmeros projetos de concessão, inúmeros de concessão de rodovias, ferrovias. Por isso acho que ela tem entregue o que ela se propõe a fazer.’
O próprio governo, no entanto, parece não considerar o papel da estatal. Um exemplo é que apesar do nome, ela ficou de fora dos principais projetos da segunda fase do Programa de Investimento em Logística lançado em junho do ano passado. Desde então, a empresa passa por um processo de enxugamento. A reportagem entrou em contato com a empresa e também com o Ministério dos Transportes, mas até não obteve resposta.
Por Raquel Miura