STF manda soltar Ricardo Pessoa

Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, hoje, liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, que foi preso pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato. Os ministros sinalizaram que devem determinar que o empresário use tornozeleira após deixar a prisão. O Supremo também pode determinar que ele cumpra prisão domiciliar. Os votos favoráveis foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários de Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Pessoa estava preso desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado. O empreiteiro é suspeito de formação de cartel de construtoras que são fornecedoras da Petrobras. Também é acusado pelo Ministério Público de ter participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal para auxiliar no fechamento de contratos.

O advogado de Pessoa, Alberto Toron, argumentou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e que os argumentos apresentados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, para justificar a prisão dos empreiteiros não se sustentam atualmente.

 

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