O Sistema Único de Saúde (SUS) para a oferecer a população terapias alternativas como reiki, arteterapia e a meditação, por exemplo. O Ministério da Saúde informou que os novos procedimentos fazem parte de “ações de promoção e prevenção em saúde”, definidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006.
Ao informar a disponibilidade dos novos procedimentos, o Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, reconhece à importância da medicina não convencional a saúde de população.
Os serviços são oferecidos por iniciativa local, porém serão financiados pelo Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.
Em nota, o ministério afirmou que “o campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”.
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhadores nessas áreas, além de investimentos.
“O que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações. A partir disso, vamos conseguir inclusive, desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, disse ele.
Prescrição
O diretor informou ainda que não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos, uma vez que para algumas práticas não é necessária à formação em medicina. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física”.
O SUS já disponibilizava algumas terapias denominadas de “práticas integrativas”. Entre elas estão às práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal.
“Historicamente, a gente focou muito no médico e na alopatia. A gente tem essa cultura, sentiu qualquer coisa procura o médico e ele passa um remédio. Mas existem outras terapias reconhecidas pela ciência, que diminuem sofrimento e melhoram as condições de saúde. A gente não privilegiava tanto essas alternativas e passamos agora a privilegiar mais”, afirmou Allan Nuno.
Agora, serão oferecidos meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático.