Por Osvaldo Matos Jr.*

Estudo sistemas de segurança em mais de 100 países do mundo, há 20 anos. Democracias plenas não costumam proibir ou dificultar que o cidadão honesto, que cumpra todas as normas, treinamentos, testes psicológicos, exigências legais, fiscalização e reciclagem de manutenção portem arma, registrada para sua defesa, do seu patrimônio e da família.

No Brasil a lei permite isso, o que acontece é que o Estado simplesmente não concede o porte mesmo para cidadãos que comprovam e se submetem a todas as exigências e mostram suas reais necessidades. Nem pessoas ameaçadas, vítimas de quadrilhas, com familiares policiais operacionais que prenderam bandidos que juraram vingança aos seus familiares. Fatos de assaltos, sequestros, empresários que realizam pagamentos pequenos para prestadores de serviço ou recolhem dinheiro dos seus pontos de venda para depositar em bancos e são ameaçados não conseguem porte de arma.

No nosso país, o Estado simplesmente faliu em relação à segurança pública. Não existe nem luz no fim do túnel. Agora muito mais grave com a crise financeira, as policias estaduais não conseguem conter nem 5% dos criminosos, a federal mal consegue apurar os crimes de corrupção e conter a entrada de armas, drogas e contrabando, a rodoviária não tem efetivo e as estradas são terra de ninguém com bandidos fazendo todo tipo de absurdo roubando e matando.

Vale salientar que isso acontece por culpa de gestão, pois se não fossem a maioria dos policiais abnegados e cumpridores dos seus deveres a estaríamos pior que a Venezuela. As policiais são mal pagas, sem reajuste, treinamento péssimo, falta de reciclagem, falta bala, falta gasolina, EPI com validade, falta papel, tinta de impressora, manutenção de quartéis e delegacias um caos, policiais em greve tartaruga, e muitos municípios não possuem nem efetivo policial de operações, delegados e investigadores, a policia cientifica faz milagre, pois não tem o básico.

Tem policial que atirou uma vez no curso e nunca mais. Faltam viaturas, grande parte devolvida as locadoras, falta uniforme, (tem policial que em vez de ir para operações fica no quartel, pois teve sua roupa estragada em ocorrência e não recebe uniforme há mais de 6 meses. Cursos de sargentos eram de 8 meses agora 15 dias o de oficiais eram 3 anos agora 1.

E os nossos índices registrados são assustadores milhares de saques e invasões em comércio e residências, 58.000 mortes, a ONU fala em 68 mil, no mínimo, tem estado que não tem estática confiável, milhões de feridos, milhares de mulheres violentadas, milhões de assaltos a mão armada. Bandidos usando fuzis de assalto, morteiros, granadas, metralhadoras, munições traçantes que derrubam helicópteros, arrastões de cara limpa e na frente de câmeras, guerra urbana com traficantes, policiais morrendo dentro e fora das viaturas. Bandidos armados, drogados e a serviço do tráfico.

O Brasil é o maior consumidor de drogas do mundo. O crack responde pela maioria das motivações do crime violento e nossa legislação continua branda e mais de 97% dos crimes sequer são apurados.

Regra básica de um país democrata que não quer cortar o legitimo direito de defesa.

Todo cidadão que desejar ter porte de arma, deve:

1.Fazer testes psicológicos e psiquiátricos severos com profissionais autorizados pela policia federal. Mais severos que os de hoje.

2. A policia federal deve fazer os testes de tiro prático e escrito de forma criteriosa exigindo do cidadão que faça curso antes para ter condições máximas de portar uma arma.

3. Todas as exigências de certidões negativas nas policias, ministério público, justiça e receita federal devem continuar existindo e até ampliadas.

4. O cidadão deve a cada 6 meses se submeter a novos testes de avaliação para poder manter o porte e ter todas as certidões em ordem.

5. Em caso de portar a arma de forma e local irregular a lei atual já define perda imediata e processos legais.

6. Se o cidadão cometer qualquer ato ilegal, crime ou contravenção imediatamente perde o porte e tem sua arma entregue a policia até o julgamento do mérito. Como os juízes bloqueiam os bens.

7. Todas as armas de cidadãos devem ter chips de rastreamento incorporados na parte metálica da arma soldados e com sistema RIFD.

Cumprido todos esses requisitos o pedido do porte não pode deixar de acontecer, como hoje que apenas a visão de um policial indefere todos os pedidos de porte que cumprem as exigências da lei.

Isso sim é justo, muito justo e justíssimo além de democrata.

*Sociólogo, publicitário e especialista em marketing, segurança e MBA em Comércio Exterior