O PSOL ingressará, nesta quinta-feira (3), na PGR (Procuradoria-Geral da República) com uma representação pedindo o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A ação é uma das medidas pensadas pelos parlamentares do partido, críticos costumaz do peemedebista, para retirá-lo do cargo de comando da Casa, no decorrer das investigações da Operação Lava Jato.

Eles utilizarão como argumento o primeiro parágrafo do artigo 86 da Constituição Federal, segundo o qual, “o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O trecho trata de Presidente da República. Contudo, como presidente da Câmara, Cunha é o terceiro da linha sucessória – assume o cargo quando a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estão fora do país, por exemplo.

A intenção é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que há duas semanas ofereceu denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Cunha ao STF, peça à Suprema Corte para analisar e determinar o afastamento.

“O argumento central é de que, no cargo, ele pode interferir na evolução das investigações”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).